O estado da Bahia pode ganhar
em breve mais duas universidades. O plenário do Congresso Nacional aprovou a
criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) e a Universidade
Federal do Litoral Norte (UFLN) na última quarta-feira (19). Segundo o deputado
Daniel Almeida (PCdoB), relator do Projeto de Lei 5613/13, de autoria do
deputado Luiz Argôlo (SDD), que cria as instituições de ensino, a implantação
depende do poder Executivo. “Ainda não existe número de vagas para alunos e nem
cursos a serem implantados. Tudo vai depender da avaliação do MEC. As coisas
terão de passar por um debate”, explicou o comunista. Segundo o projeto, serão
criados 200 cargos de professor, de 850 cargos de técnico-administrativo em
Educação, um cargo de reitor, um cargo de vice-reitor, 87 cargos de direção e
405 funções gratificadas para casa universidade. A proposição autoriza o
Executivo a transferir bens do patrimônio da União para as universidades
criadas. Com relação aos recursos financeiros das duas instituições, o projeto prevê
que serão provenientes de dotações orçamentárias; de auxílios e subvenções
concedidas por entidades públicas e particulares; de convênios, acordos e
contratos celebrados com entidades ou organismos nacionais e internacionais,
entre outros. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de
Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
Depois irá para o Senado, onde também passará por duas comissões e, se não
sofrer nenhuma emenda, será encaminhada diretamente para a avaliação da
presidente Dilma Rousseff. Atualmente, a Bahia conta com cinco universidades
federais. (VB)
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