O atendimento aos contribuintes
da Fazenda Estadual em Valença e região passará a ser feito, a partir de abril,
exclusivamente na unidade do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão localizada
no município (Av. ACM, São Felix, Loja 06., S/N Centro). A medida é parte
da estratégia da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para otimizar as
suas atividades, o que inclui a migração do atendimento para o SAC nos
municípios que dispõem de postos do Serviço. As atividades específicas de
fiscalização deixarão de ser feitas pela Inspetoria da Fazenda de Valença, que
será extinta, passando a ser centralizadas em Santo Antonio de Jesus.
Com o desenvolvimento
tecnológico da Sefaz-Ba, que permite a fiscalização cada vez mais baseada nos
dados digitais dos contribuintes processados via Sistema Público de
Escrituração Digital (Sped), as medidas de otimização já resultaram na extinção
de outras inspetorias fazendárias: Santo Amaro, Senhor do Bonfim, Bom Jesus da
Lapa, Ipiaú e Itamaraju. Junto com a de Valença, outra inspetoria que deixa de
existir é a de Brumado, que terá suas atividades de fiscalização absorvidas
pela unidade da Fazenda em Vitória da Conquista.
Na unidade da Sefaz localizada no SAC de Valença, os contribuintes têm acesso
aos serviços listados abaixo:
Aut. p/ Confecção de Nota Fiscal via PAIDF
Baixa de IPVA
Cadastramento de Denúncia Espontânea
Cadastro - Produtor Rural
Cancelamento de NF - PAIDF
Consulta e Emissão de DAE -Cópia de Sentença -PAF
Consultas Cadastrais
Demais Serviços
Diferimento-Habilitação/Reinclusão/Recadastramento
Emissão de Certidão Positiva e Especial e do DAE
Emissão de DAE - Pagamento Total e Parcial de PAF
Emissão de DAE de Parcelamento em Atraso
Emissão de Nota Fiscal Avulsa
Emissão de Parecer Final (CPT)
ITD - Cálculo,Emissão de Dae e Liberação de Guia
Levantamento da Situação Cadastral
Parcelamento de Débitos Tributários
Protoco de Requerimento de Cancelamento de NFE
Protoco de Requerimento de Retificação DAE/GNRE
Protoco de Requisição de Arquivo XML (NFE)
Protoco de Restituição de ICMS / IPVA / ITD / TAXA
Protoco-consulta Formal Impossibilitada via Site
Protoco-Credenciamento para Emissão de NF e MEI
Protocolização de Regimes Especiais
Protocolização de Termos de Acordo
Recebimento Docs Fiscais Não Utilizados (vencidos)
Senha DMA / DMD / DPD
Senha Internet (via Termo de Responsabilidade)
Baixa de IPVA
Cadastramento de Denúncia Espontânea
Cadastro - Produtor Rural
Cancelamento de NF - PAIDF
Consulta e Emissão de DAE -Cópia de Sentença -PAF
Consultas Cadastrais
Demais Serviços
Diferimento-Habilitação/Reinclusão/Recadastramento
Emissão de Certidão Positiva e Especial e do DAE
Emissão de DAE - Pagamento Total e Parcial de PAF
Emissão de DAE de Parcelamento em Atraso
Emissão de Nota Fiscal Avulsa
Emissão de Parecer Final (CPT)
ITD - Cálculo,Emissão de Dae e Liberação de Guia
Levantamento da Situação Cadastral
Parcelamento de Débitos Tributários
Protoco de Requerimento de Cancelamento de NFE
Protoco de Requerimento de Retificação DAE/GNRE
Protoco de Requisição de Arquivo XML (NFE)
Protoco de Restituição de ICMS / IPVA / ITD / TAXA
Protoco-consulta Formal Impossibilitada via Site
Protoco-Credenciamento para Emissão de NF e MEI
Protocolização de Regimes Especiais
Protocolização de Termos de Acordo
Recebimento Docs Fiscais Não Utilizados (vencidos)
Senha DMA / DMD / DPD
Senha Internet (via Termo de Responsabilidade)
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