O projeto de lei que tramita na
Câmara dos Deputados quer proibir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis,
como celulares e tablets, nas salas de aula da educação básica e superior de
todo o país. O PL 104/15, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), prevê que os
aparelhos serão admitidos em sala apenas se integrarem as atividades
didático-pedagógicas e forem autorizados pelos professores. O texto amplia o
alcance de projeto de lei apresentado em 2007 pelo deputado Pompeo de Mattos
(PDT-RS), que pretendia proibir apenas o uso de telefones celulares nas salas
de aula. Antes de ser arquivado com o fim da legislatura passada, o projeto de
Mattos (PL 2246/07) chegou a ser aprovado pela então Comissão de Educação e
Cultura, onde foi alterado para estender a proibição a todos os aparelhos
eletrônicos portáteis. A comissão concluiu que "para preservar a essência
do ambiente pedagógico, deveria estender a proibição a todos os equipamentos
eletrônicos portáteis, que desviam a atenção do aluno do trabalho didático desenvolvido
pelo professor". A proposta será analisada conclusivamente pelas comissões
de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (BN)
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