50 anos do golpe militar: um pesadelo vivo na memória do Brasil

Como um pesadelo que ainda provoca calafrios e aflições e não se dissipa com raios da manhã, o golpe militar de 31 de março de 1964 — que completa 50 anos hoje — ainda está vivíssimo na memória do País como um período de tenebrosas violações da liberdade, dos direitos humanos que deixou milhares de mortos, desaparecidos e torturados e se prolongou por longos 21 anos, até 15 de março de 1985 com a posse do civil José Sarney e a instauração da Nova República. Um período de excessos que não se curvou até hoje a julgamento histórico de fato. Ainda que existam movimentos concretos de tentativa de apuração dos abusos, nada ainda aconteceu. Torturadores e militares com as mãos sujas de sangue refestelam-se no sofá da sala quem sabe livres das dores agudas da consciência. Mas é sempre importante lembrar que, apesar do combate desigual, os opositores do regime sequestraram diplomatas, assaltaram bancos, mataram e orquestraram guerrilhas armadas. O País, governado por uma vítima da tortura, não consegue acertar as contas com o seu passado. Nesses 50 anos dessa violenta ruptura institucional, não há absolutamente nada a comemorar. Não há vencedores, nem vencidos. Até porque alguns dos mais ilustres e impetuosos combatentes da ditadura – os supostos mocinhos deste filme de terror – estão presos numa cadeia em Brasília condenados pelo vil crime de corrupção.

Mas vamos aos fatos que fizeram os senhores de farda verde-oliva saírem dos quartéis para enterrar a democracia e a liberdade por duas décadas. A história, então, recua para 25 de agosto de 1961 quando um presidente populista, dado a se expressar em português castiço, renunciou ao mandato acuado pelo que disse serem “forças terríveis” que se levantaram contra ele. Jânio Quadros, diziam, queria voltar aclamado pelo povo, com poderes ampliados, o que jamais aconteceu. Seu vice, João Goulart, estava na China quando tudo aconteceu. A temível China comunista, o que só ajudava naquele instante a reforçar sua imagem de comunista. Justo ele, filho de um rico estancieiro, como se diz nos pampas de onde veio. O mundo vivia tempos maniqueístas, dominado pelo medo e dividido entre obsoletas ideologias capitalista e comunista. Era a Guerra Fria, em que a então União Soviética comunista e os Estados Unidos capitalistas duelavam num tabuleiro de xadrez (ou seria um paiol atômico) pela supremacia do planeta. E o que americanos mais temiam era que o Brasil se convertesse numa gigantesca Cuba continental e carregasse toda a América Latina numa aventura socialista. Daí, o apoio integral ao golpe contra Jango.

Os militares não se afeiçoavam a Jango desde sua atuação como ministro do Trabalho de Getúlio Vargas e, com a renúncia de Jânio, ensaiaram um primeiro golpe. Não deu certo, o Brasil viveu uma breve experiência parlamentarista e Jango recuperou seus poderes em janeiro de 1963. Quase um ano depois, em 1º de abril, deixava o poder rumo a um exílio sem volta. Ele não tinha aliados suficientes na caserna e nem os mais próximos se dispuseram a lutar contra tropas que marcharam de Minas Gerais para apeá-lo do poder. Como Jango queria, não se derramou uma gota de sangue sequer. Havia clamor popular contra o governo que apoiava reformas sociais, intenção que Jango — inflamado pelo incendiário cunhado e então governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola, deixara bem claro num barulhento comício na Central do Brasil, no Rio de Janeiro. No discurso, lançara propostas incômodas para uma já assustada classe média que respondeu com os comícios no Rio e em São Paulo batizados de Marcha da Família com Deus pela Liberdade, pateticamente reeditados há quinze dias. Com o País dividido, Jango lançou-se ao desafio final antes da derrota de 31 de março. Solidarizou-se com marinheiros e sargentos rebelados e, no último gesto de enfrentamento, reuniu-se com os sargentos no Automóvel Clube do Rio de Janeiro, num imperdoável — para os militares — apoio à insubordinação militar. No dia seguinte, o Exército se rebelou e Jango foi deposto.

Cinco generais (e uma temporária junta militar) se revezaram no comando do País. Homens de espírito duro — alguns bem mais duros — que sufocaram com mão de ferro os contrários. O golpe dentro do golpe se deu quatro anos depois em meio a revoltas estudantis e com a luta armada surgindo. O general Arthur da Costa e Silva assinou em 13 de dezembro de 1968 o Ato Institucional nº5, o mais cruel dispositivo utilizado pela ditadura. O ato suprimiu os direitos políticos dos cidadãos por dez anos em caso de manifestação contra o regime e determinou que prisões poderiam ser feitas sem o respeito aos direitos legais. O Congresso permaneceu fechado por um ano. Pouco articulada e sem apoio da população, que desfrutava uma euforia do crescimento da economia, reajustada nos primeiros anos pelos militares, a oposição foi presa fácil e rapidamente sufocada. Mortos, torturados, desaparecidos e exilados só aumentavam. Intelectuais de peso foram obrigados a fugir e viver no exterior e quem ficou, sucumbiu. 50 anos depois tudo é história, ainda que existam feridas abertas, corpos enterrados em covas clandestinas e demônios na espreita. Enquanto isso, o País espera pela Copa do Mundo.