Promover diálogo com os mais
diversos segmentos sociais, de forma a sensibiliza-los ao exercício da
cidadania, dizendo não à violência doméstica contra a mulher, foi um dos
objetivos da realização do 1º Fórum Compromisso e atitude, assim, a Lei Maria
da Penha é mais forte, que aconteceu nesta sexta-feira, 28, no Teatro
Municipal. O evento, que tratou da violência de gênero contra a mulher, foi a
culminância do projeto Março Mulher, do governo de Valença, através da
secretária da Promoção Social, que trouxe para a discussão da sociedade local
diversas questões sobre os direitos e os avanços sociais da mulher.
Várias entidades públicas e
organizações não governamentais estiveram representadas no evento, entre elas a
Universidade do Estado da Bahia – Uneb, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias
Civil e Militar, Ciretran, INSS, Câmara de Vereadores de Valença, Ministério
Público do Estado da Bahia, Instituto
Direito e Cidadania – IDC, Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e
Medidas Alternativas - CEAPA, prefeituras de Taperoá e Cairu e secretaria
estadual de Políticas para Mulheres.
Aberto o Fórum, a coordenadora
do Centro de Referência de Assistência à Mulher – CRAM, em Valença, Maria
Helena Cabral, tomou o evento como exemplo e disse que “de fato compromisso e
atitude é preciso para que a Lei Maria da Penha possa, efetivamente, sair do
papel. Diálogos como este podem construir uma sociedade melhor”. O Promotor
Estadual de Justiça, Fabrício Guida, da Comarca de Valença, enalteceu a realização
do encontro e enfatizou que “melhor que medidas punitivas são as medidas
educativas. Por isto a importância desse trabalho que vem sendo feito no
município”.
Sinalizando no sentido de que é
preciso fazer com que a mulher perceba, ela própria, os seus valores, a
Promotora da Vara de Violência Contra a Mulher, em Salvador, Sara Gomes,
argumentou que registros dão conta de que a dependência emocional e afetiva da
mulher na relação com o seu companheiro ainda é maior que a econômica, o que
favorece a um possível ganho de empoderamento através daqueles seus valores. E
aí é preciso que o homem também seja educado.
Sobre a educação como base formadora das relações sociais humanas, a
advogada Magna Pauliana Farias, da OAB-Valença, falou de como é fundamental o
indivíduo, já a partir da infância, no ambiente familiar, ser orientado para o
respeito e a valorização do outro.
Representando a Câmara de
Vereadores de Valença, o vereador Fabrício Lemos ressaltou a mulher na sua
essência. Valores como a maternidade e o companheirismo que ela trás em si,
segundo ele, merecem respeito acima de tudo. “Campanhas e projetos como este
tem total apoio da Câmara”, disse.
A secretária municipal da
Promoção Social, Renata Sampaio, agradeceu a prefeita Jucélia, a sua equipe e a
toda rede de assistência e proteção social na cidade. E não só pelo momento. O
encontro que ali acontecia, disse ela, era mais uma demonstração do trabalho
conjunto que vem sendo feito no enfrentamento das questões sociais em Valença.
Presente no evento juntamente
com o vice-prefeito Joailton Manoel de Jesus, a prefeita Jucélia Nascimento
encerrou as falas do momento da apresentação. Relacionando o tema do Fórum ao
atual momento do seu município, ela enfatizou que “questões históricas tem que
ser vencidas. E estão sendo vencidas. Atitude e compromisso é o que o governo
de Valença tem com a nossa cidade. E isto passa pelo compromisso com o social
nas lutas pelos direitos da mulher. A rede de proteção social, a saúde, a
educação formando um conjunto de ações e atitudes que dá resultados” .
Seguiram-se as palestras Lei Maria da Penha e os crimes na internet, por Sara
Gama, Promotora Estadual de Justiça, e A importância do compromisso e da
atitude na efetivação da lei Maria da Penha, por Luciana Mota, da secretaria
estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. (Governo de Valença)
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